1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD)

                                              

A proteção de dados, o respeito pelos utilizadores do nosso website e de todos aqueles que se relacionam diretamente ou indiretamente com os nossos serviços e empresa são absolutamente prioritários para nós.

 

É importante que perceba que somos completamente transparentes na informação que apresentamos e também na informação que recolhemos e tratamos sobre quem navega no nosso website.

 

Ao aceder ao nosso website o utilizador aceita automaticamente a nossa política de privacidade, a qual está sempre disponível através de link no rodapé do website.

 

Para além disso, o nosso website recolhe várias informações – anónimas e nunca tentando identificar o utilizador – através do sistema Google Analytics, desta forma podendo obter com estes dados estatísticas sobre o tipo de utilizadores, preferências, localização e outras informações anónimas e gerais, com o objetivo de podermos fornecer melhores conteúdos e otimizar os nossos serviços e página de internet.

 

Mais uma coisa: observe que no seu navegador de internet ao lado esquerdo do endereço do nosso website surge um cadeado (ou aloquete no Norte de Portugal) fechado e de cor verde, que garante que as comunicações com o nosso website são completamente seguras! O nosso website / servidor web utiliza a tecnologia HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure - protocolo de transferência de hipertexto seguro), que é uma implementação do protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS. Essa camada adicional permite que os dados sejam transmitidos por meio de uma conexão criptografada e que se verifique a autenticidade do servidor e do cliente por meio de certificados digitais.

 

Note que não podemos garantir que todos os URLs neste documento estejam funcionais aquando da leitura do mesmo. Todos os URLs presentes nesta declaração de proteção de dados são verificados como corretos e ativos no momento da redação deste documento; contudo, não podemos garantir que os URLs para websites externos permaneçam funcionais ao longo do tempo, pois tais URLs estão sujeitos a alterações ao critério do proprietário do website externo.

 

1. POLÍTICA DE COOKIES

 

1. SOBRE OS COOKIES

 

Este website usa cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet. Os cookies permitem-nos reconhecer os utilizadores do nosso website. O objetivo deste reconhecimento é tornar mais fácil para os utilizadores a navegação. O utilizador do website que usa cookies, por exemplo não precisa inserir dados de acesso cada vez que o website é acedido, porque isso é assumido pelo website, e o cookie é armazenado no sistema informático do utilizador. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras numa loja online: a loja online regista os itens que um cliente colocou no carrinho de compras virtual através de um cookie.

 

Assim, sempre que visitar a nossa página de internet, é-lhe apresentada uma caixa informativa sobre a utilização de cookies, pedindo-lhe que aceite ou rejeite os mesmos. Nesta caixa informativa pode optar simplesmente por aceitar ou rejeitar os cookies ou pode personalizar as suas opções, bem como obter mais informação sobre para que servem e como vamos usar os cookies.

 

Existem dois tipos de cookies no nosso website:

- Cookies estritamente necessários, essenciais para o funcionamento correto e eficiente deste website. Estes cookies estão sempre ativos.

- Cookies para melhoria da experiência, importantes para percebermos as suas preferências na navegação do website e lhe apresentarmos os melhores conteúdos.

 

Em qualquer altura, pode editar as suas preferências em relação aos cookies através do acesso a esta caixa informativa através do link no rodapé do website.

 

O titular dos dados (o utilizador) pode, também, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies no nosso website por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já configurados podem ser apagados a qualquer momento através de um navegador da Internet ou outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet populares e é comummente designado de “limpar a cache”. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de Internet usado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem ser totalmente utilizáveis.

 

2. RECOLHA DE DADOS E INFORMAÇÕES GERAIS

 

Este website recolhe alguns dados gerais e informações quando um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao website. Estes dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor. Os dados recolhidos podem ser compostos por (1) tipos de navegador e versões usadas, (2) o sistema operativo usado pelo sistema que efetua o acesso, (3) o website através do qual o sistema chega ao nosso website (o chamado referente), (4) os sub-websites, (5) a data e hora de acesso ao website da Internet, (6) um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), (7) o fornecedor de serviços de Internet do sistema que acede ao website e (8) quaisquer outros dados e informações semelhantes que podem ser usados em caso de ataque aos nossos sistemas de tecnologia da informação.

 

Ao usar esses dados e informações gerais, não tiramos conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para (1) entregar o conteúdo do nosso website corretamente, (2) otimizar o conteúdo do nosso website, bem como o seu anúncio, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do website, e (4) fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético. Portanto, analisamos os dados e informações recolhidos estatisticamente, com o objetivo de aumentar a proteção e a segurança de dados da nossa empresa, e garantir um ótimo nível de proteção para os dados pessoais que tratamos. Os dados anónimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um titular de dados.

 

3. A RECOLHA DE DADOS PARA USO NO GOOGLE ANALYTICS

 

Este website utiliza o sistema de recolha de dados anonimizados para análise web e uso estatístico. A análise web é a recolha, agregação, e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em websites. Um serviço de análise da web recolhe, inter alia, dados sobre o website do qual uma pessoa veio, quais as páginas visitadas, ou com que frequência e que duração uma página foi visualizada. Estas análises são usadas principalmente para gerar relatórios estatísticos para permitir a otimização de um website e para realizar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet. Os dados relativos a cada utilizador são guardados durante 50 meses, sendo depois definitivamente apagados.

 

O operador do componente do Google Analytics é Google Inc., 1600 Anphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos da América.

 

O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, a Google é capaz de analisar o uso do nosso website. Com cada chamada a uma das páginas individuais deste website da Internet, que é operado pelo controlador e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do titular de dados enviará automaticamente dados através do componente do Google Analytics para fins de publicidade on-line e liquidação de comissões para a Google. No decorrer deste procedimento técnico, a empresa Google ganha conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular de dados, que permite à Google, entre outras coisas, entender a origem dos visitantes e cliques e, posteriormente, definir comissões.

 

O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito, e a frequência das visitas ao nosso website pelo titular de dados. Com cada visita ao nosso website, tais dados pessoais, incluindo o endereço IP do acesso à Internet usado pelo titular de dados, serão transmitidos para a Google nos Estados Unidos da América. Estes dados pessoais são armazenados pela Google nos Estados Unidos da América. A Google pode passar os dados pessoais recolhidos através deste procedimento técnico a terceiros.
 

O titular de dados pode, como indicado acima, impedir a configuração de cookies no nosso website a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies. Esse ajuste ao navegador também impedirá o Google Analytics de configurar um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular de dados. Além disso, os cookies já utilizados pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento através do navegador da web ou de outros programas de software.

 

Além disso, o titular de dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados que são gerados pelo Google Analytics, que está relacionado ao uso deste website, bem como ao tratamento desses dados pela Google. Para isso, o titular de dados deve descarregar um complemento do navegador no endereço tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. Este complemento de navegador informa o Google Analytics – através de JavaScript – que quaisquer dados e informação sobre as visitas de páginas da Internet não podem ser transmitidas para o Google Analytics. A instalação do complemento do navegador é considerada uma objeção pela Google. Se o sistema de tecnologia da informação do titular de dados for posteriormente apagado, formatado, ou recém-instalado, o titular de dados deve reinstalar o complemento do navegador para desativar o Google Analytics. Se o complemento do navegador foi desinstalado pelo titular de dados ou por qualquer outra pessoa que seja atribuível à sua esfera de competência, ou está desativado, é possível executar a reinstalação ou a reativação do complemento do navegador.

 

Mais informações e as disposições de proteção de dados aplicáveis da Google podem ser consultadas em www.google.com/intl/en/policies/privacy e também em www.google.com/analytics/terms/us.html. O Google Analytics é explicado em www.google.com/analytics.
 

4. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS

 

O Artigo 6(1)(a) do RGPD serve como base jurídica para operações de tratamento, para as quais obtemos o consentimento para um propósito de tratamento específico.

 

Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato do qual o titular de dados seja parte – como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro serviço – o tratamento é efetuado com base no Artigo 6(1)(b) do RGPD. O mesmo aplica-se às operações de tratamento necessárias para a realização de medidas pré-contratuais, por exemplo no caso de consultas sobre os nossos produtos ou serviços.

 

Se a nossa empresa estiver sujeita a uma obrigação legal pela qual o tratamento de dados pessoais é exigido – como o cumprimento de obrigações fiscais – o tratamento é baseado no Artigo 6(1)(c) do RGPD.

 

Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para proteger os interesses vitais do titular de dados ou de outra pessoa singular. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse ferido na nossa empresa e o seu nome, idade, dados do seguro de saúde, ou outra informação vital teriam que ser transmitida a um médico, hospital, ou outro terceiro. Nesse caso, o tratamento seria baseado no Artigo 6(1)(d) do RGPD.

 

Finalmente, as operações de tratamento podem basear-se no Artigo 6(1)(f) do RGPD. Esta base jurídica é utilizada para operações de tratamento que não são abrangidas por nenhum dos fundamentos legais acima mencionados, se o tratamento for necessário para os interesses legítimos exercidos pela nossa empresa ou por um terceiro, exceto quando esses interesses são anulados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exigem proteção de dados pessoais. Tais operações de tratamento são particularmente permitidas porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu, que considerou que um interesse legítimo poderia ser assumido se o titular dos dados for um cliente do controlador (Recital 47 Frase 2 do RGPD).

 

5. INTERESSES LEGÍTIMOS

 

Sempre que o nosso tratamento de dados pessoais se baseie no Artigo 6(1)(f) do RGPD, o nosso legítimo interesse é a realização dos nossos negócios em favor do bem-estar de todos os nossos funcionários e acionistas.

 

6. PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

 

Por defeito, os dados recolhidos no nosso website são armazenados durante 50 dias. No entanto, os critérios utilizados para determinar o período de armazenamento de dados pessoais são o respetivo período de retenção legal. Nesses casos, após a expiração desse período, os dados correspondentes são rotineiramente apagados, desde que não sejam mais necessários para o cumprimento do contrato ou o início de um contrato.

 

7. POSSIBILIDADE DE CONTACTO VIA WEBSITE

 

O website contém informações que permitem um contacto eletrónico rápido com a nossa empresa. Se um titular de dados entrar em contacto por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são armazenados automaticamente. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.

 

8. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

 

Este website pode conter hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos utilizadores que, quando acedam a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.

 

9. TOMADAS DE DECISÃO AUTOMATIZADAS

 

Como uma empresa responsável, abstemo-nos da tomada de decisões ou da definição de perfis de forma automática com base na informação recolhida.

 

10. DÚVIDAS

 

Em caso de dúvida ou esclarecimento de qualquer aspeto da nossa Política de Privacidade, por favor informar a nossa empresa:

 

Porpizemel – Unipessoal, Lda

Av. Marechal Gomes da Costa n.º33 1.º

1800-255 Lisboa

geral@bragaretailcenter.pt

 

(Este texto foi publicado e/ou alterado em Maio de 2022)